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  Planos: Reclamações crescem 26,6% em um ano, em BH  
  (11/02/2009 11:49:00)  
     
  As empresas líderes em reclamação são Unimed, Golden Cross e Qualimed Saúde  
     
 
Uma liminar da 27ª Vara Cível do Fórum Lafayette, em Belo Horizonte, obrigou a empresa de plano de saúde Promed a continuar com a cobertura médica ao aposentado Moacir Ferreira, que completa 62 anos no próximo sábado, internado desde o dia 14 de agosto do ano passado no Centro de Tratamento Intensivo (CTI) do Hospital Semper. No dia 21 de janeiro, a empresa comunicou à família que o contrato estava cancelado. Esse é apenas um dos inúmeros problemas com planos de saúde registrados pelos órgãos de defesa do consumidor. O volume de reclamações no Procon Municipal da capital aumentou 26,6% em 2008 em relação a 2007, quando foram registradas 736 queixas, a maioria por negativa de cobertura e procedimentos e mudança de faixa etária. Só neste ano, o órgão recebeu 137 reclamações. As empresas líderes em reclamação são Unimed, Golden Cross e Qualimed Saúde. Elas garantem seguir as normas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que ameaça intervir para garantir o atendimento.
No Juizado Especial das Relações de Consumo, as reclamações chegam a 75 por mês. A instância emite, em média, 40 liminares mensalmente para garantir procedimentos mais complexos, como cirurgias cardíacas.De janeiro a novembro de 2008, as principais demandas registradas no Núcleo Regional de Atendimento e Fiscalização (Nuraf) da ANS em Minas Gerais foram sobre cobertura assistencial, contrato e regulamento, aumento de mensalidade e rede prestadora, totalizando 910 denúncias. No mesmo período, o total de multas aplicadas, em primeira instância, foi de R$ 5.424.879,71.
O advogado de Moacir, Wellerson Ribeiro da Silva, entrou com a ação pedindo que o serviço fosse garantido. “Ele está praticamente em estado de coma. Dá a entender que a empresa não quer arcar com os custos, mesmo a família pagando a mensalidade de cerca de R$ 500”, disse o advogado. Moacir foi atropelado no dia 12 de agosto e levado com traumatismo craniano para o Hospital de Pronto Socorro (HPS) João XXIII. Sem vaga no CTI, dois dias depois a família decidiu levá-lo para o Semper, já que dispunha de plano de saúde. “Desde o início, o convênio garantiu toda a assistência, mas veio com essa história de cancelamento”, contou a esposa do aposentado, Ivone Elizabeth Peito França Ferreira, 45 anos.
A Promed alega que cancelou o contrato empresarial porque a Funerária Líder, que pertencia a Moacir, encerrou as atividades. “A empresa só existe no papel, o que não vale para a Promed”, disse Adriano Ayres, gerente de comunicação do convênio. “A empresa só fechou as portas. Ela continua existindo como pessoa jurídica. Por que não cancelaram quando a firma fechou, poucos meses depois de assinado o convênio?”, rebateu Ivone Elizabeth. Ayres disse que isso só foi descoberto agora, quando uma equipe visitou os familiares de Moacir para acertar a internação domiciliar. “Mesmo cancelado, vamos pagar todas as despesas do hospital, independentemente do tempo que ele ficar internado”, garantiu.
Segundo a coordenadora do Procon, Stael Riani, essas empresas estão passíveis de multa que podem chegar a R$ 3 milhões, dependendo do faturamento e da natureza da reclamação. O órgão de defesa do consumidor atua em conjunto com a ANS, que formaliza as notificações.
Liminares garantem atendimento
“Em tese, todas as empresas que são alvo de denúncia são notifcadas e a maioria vai para o cadastro de reclamações fundamentadas. Mas na maioria das vezes, a empresa acaba atendendo o consumidor, liberando o procedimento”, disse, revelando que as ações mais complexas são relacionadas a contratos mais antigos.
No Juizado das Relações de Consumo, segundo a juíza Beatriz Junqueira Guimarães, já se tornou rotina as empresas denunciadas convencerem seus clientes a migrarem para planos que oferecem maior cobertura. No entanto, observa ela, no caso de procedimentos mais complexos é preciso lançar mão de liminares para garantir o tratamento. Ela aponta como exemplo a exigência de implantação de stents (prótese metálica posicionada no interior de artérias coronarianas obstruídas por placas de gordura, com o objetivo de normalizar o fluxo sanguíneo local). Neste caso, é comum as empresas autorizarem a cirurgia sem, no entanto, garantir a compra do aparelho.
“O consumidor só quer ter o coração funcionando e nos interessa garantir a cirurgia. Não faz sentido uma pessoa que paga plano de saúde a vida inteira ter de desembolsar R$ 8 mil para comprar um aparelho recomendado pelo próprio médico associado.
Planos mais caros lideram queixas
A associação de defesa do consumidor Pro Teste, que tem assento na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), constatou, em sua mais recente pesquisa sobre prestação de serviços de empresas de planos de saúde, que preço alto não é garantia de serviço de qualidade. Para a coordenadora Institucional da entidade, Maria Inês Dolci, as novas regras da portabilidade, que começam a vigorar em abril, poderão resultar em melhores dias para os consumidores.
Com as novas regras, as empresas de planos privados de assistência à saúde deverão, entre outros itens, assegurar aos seus clientes individuais a livre troca de operadora, sem que percam seus direitos, mantendo a carência e o valor da mensalidade, desde que os contratos tenham sido assinados depois de 1999.
Segundo Maria Inês, além da constatação de que os preços dos planos são muito altos e as carências bastante reduzidas, nenhum plano obteve conceito máximo na pesquisa. “Concluímos que, além do preço extorsivo, falta qualidade. Para que se satisfaça minimamente os critérios essenciais, é preciso que o consumidor gaste uma boa quantia, principalmente depois dos 50 anos”, disse Dolci, revelando que para uma mulher com mais de 65 anos, as mensalidades variam de R$ 711 a R$ 4.857, e a cobertura para quarto particular entre R$ 466 e R$ 765,87
A demora no atendimento e o retorno para levar resultados de exames são as principais reclamações da dona de casa Eugênia Maria da Silva, 53 anos, que esperou quase três horas, ontem, para ser atendida em uma das clínicas exclusivas do plano de saúde All Saúde, no Bairro Planalto, na Região Norte de BH. Mancando, ela apresentou o carnê com 12 mensalidades, a última, no valor de R$ 46,34, quitada no dia 8 de janeiro. “Está parecendo o SUS”, reclamou. Depois de fazer um raio-x da articulação coxo-femoral, recebeu a notícia de que deveria pagar R$ 11,74 pelo exame e retornar no dia 27 para mostrar o resultado ao médico.
A nora de Eugênia, Simone Kelly Santana Barbosa, 23 anos, paga R$ 80,50 mensais para a mesma empresa, mas teve que desembolsar R$ 60 numa outra clínica, fora do convênio, para que o marido tratasse uma hérnia de disco. Segundo ela, o médico do plano mandou que ele procurasse um neurologista. “Mas o tratamento é com ortopedista”, diz ela, que pretende cancelar o serviço. O HOJE EM DIA tentou entrar em contato com a All Saúde pelos telefones do Departamento Comercial e da Central de Atendimento, que constam no site da operadora, mas ninguém atendeu às ligações.
Apontada como uma das empresas de pior atendimento ao consumidor, a Qualimed Saúde, por meio da supervisora Zulmira Mont’Serrat, informou que as queixas mais frequentes contra a empresa são relacionadas “à carência e ao alto custo dos exames”. Ela atribui as reclamações “à falta de informação dos clientes”. A reportagem não localizou nenhum representante da Golden Cross. A Unimed, em nota, disse que “cumpre integralmente a legislação do setor”.


Fonte: Jáder Rezende e Renata Galdino - Hoje em Dia
 

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